Palavra-chave: Ficha Limpa
Aplicação da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do cidadão, diz ministra Cármen Lúcia
TSE - Tribunal e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012
CCJ do Senado aprova ficha limpa para cargos públicos
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa
Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende dos TREs
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
Votos nulos ficam em aberto por causa de Ficha Limpa
TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa
Senado amplia ficha limpa para servidores públicos
Senado aprova Ficha Limpa para assessores
Senado aprova resolução que aplica Lei da Ficha Limpa à contratação de comissionados
Ficha limpa para servidor do Senado começa a valer
2014 inicia com proibições no calendário eleitoral
Feudos familiares
Muito além do ficha limpa
Julgamento tardio
Ficha Limpa: o que acontece agora?
Presidente do TSE sugere ação para evitar dúvidas sobre Ficha Limpa
OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da Lei da Ficha Limpa
Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade
Abaixo-assinado tem 134 mil assinaturas
Frente parlamentar pede ao STF que reconheça constitucionalidade da Ficha Limpa
Movimento pela ética pede nomeação de ministro para o STF que apoie a Ficha Limpa
Decisão vinculante
Ficha Limpa: Pedido de vista interrompe julgamento
Reanalisando o voto
STF: Nova ministra ainda é uma incógnita
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...